1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site e os serviços da Clínica DIV ("nós", "nosso" ou "Clínica"), você ("Usuário" ou "você") concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você e a Clínica DIV, regulando o acesso e uso de nossa plataforma de serviços de saúde mental, incluindo consultas de psicologia e psiquiatria, o programa Psico+, e todas as funcionalidades disponíveis em nosso site.

2. Descrição dos Serviços

A Clínica DIV oferece os seguintes serviços através de sua plataforma online:

2.1. Consultas de Psicologia

• Terapia individual com duração de 50 minutos
• Terapia de casal
• Atendimento online por videoconferência

2.2. Consultas de Psiquiatria

• Avaliação e tratamento médico
• Acompanhamento medicamentoso
• Emissão de receitas (amarela e azul enviadas gratuitamente)
• Prescrições brancas online

2.3. Programa Psico+

• Assinatura mensal com descontos em consultas
• Acesso ao JUNTOS (apoio 24/7)
• Lucy IA (orientação psicológica)
• Testes psicológicos
• Sistema de recompensas e benefícios

2.4. Área do Paciente

• Dashboard personalizado
• Histórico de consultas
• Prontuários eletrônicos
• Gestão de dependentes
• Índice de saúde mental

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Requisitos para Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade ou ser representado por responsável legal
• Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• Manter suas informações de cadastro atualizadas
• Manter a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso

3.2. Responsabilidade pela Conta

Você é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Caso suspeite de uso não autorizado, notifique-nos imediatamente através de nossos canais de atendimento.

3.3. Veracidade das Informações

Ao se cadastrar, você declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras. Informações falsas ou incompletas podem resultar na suspensão ou cancelamento de sua conta.

4. Agendamento e Consultas

4.1. Processo de Agendamento

O agendamento de consultas é realizado através de nossa plataforma online, onde você pode:

• Escolher entre atendimento particular ou através do programa Psico+
• Selecionar o profissional de sua preferência
• Escolher data e horário disponíveis
• Efetuar o pagamento antecipado

4.2. Confirmação

Após o agendamento e pagamento, você receberá uma confirmação por e-mail e/ou WhatsApp com os detalhes da consulta e o link de acesso para atendimento online.

4.3. Pontualidade

Recomendamos que você acesse a sala de consulta virtual com pelo menos 5 minutos de antecedência. Atrasos podem resultar na redução do tempo de atendimento.

5. Cancelamento e Reagendamento

5.1. Política de Cancelamento

• Cancelamento com mais de 24 horas de antecedência: reembolso integral ou crédito para reagendamento
• Cancelamento entre 24 e 2 horas antes: 50% do valor como crédito para reagendamento
• Cancelamento com menos de 2 horas ou não comparecimento: sem direito a reembolso ou crédito

5.2. Reagendamento

O reagendamento deve ser solicitado com pelo menos 24 horas de antecedência para evitar taxas ou perda do valor pago.

5.3. Cancelamento pelo Profissional

Em casos excepcionais onde o profissional necessite cancelar a consulta, você será notificado com antecedência e terá direito a reagendamento sem custo adicional ou reembolso integral.

6. Pagamentos

6.1. Valores

Os valores das consultas e assinaturas são informados de forma clara durante o processo de agendamento ou contratação. Valores podem variar conforme:

• Tipo de atendimento (psicologia ou psiquiatria)
• Modalidade (particular ou Psico+)
• Convênios parceiros

6.2. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• Cartões de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express, Hipercard)
• PIX
• Boleto bancário
• Mercado Pago
• Parcelamento em até 12x (sujeito a juros da operadora)

6.3. Processamento

Os pagamentos são processados através do Mercado Pago, uma plataforma segura e reconhecida no mercado. Não armazenamos dados completos de cartões de crédito em nossos servidores.

6.4. Programa Psico+

A assinatura do Psico+ é mensal, com cobrança automática no valor de R$ 24,90/mês. Você pode cancelar a qualquer momento, sem fidelidade ou multas.

7. Natureza dos Serviços de Saúde

7.1. Serviço de Saúde Mental

Nossos serviços são prestados por profissionais devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais (CRP para psicólogos e CRM para psiquiatras).

7.2. Limitações do Atendimento Online

O atendimento online possui algumas limitações inerentes à modalidade. Não é recomendado para:

• Emergências psiquiátricas que necessitem internação
• Situações de risco iminente à vida
• Casos que requeiram exame físico presencial

7.3. Situações de Emergência

Em caso de emergência ou crise, entre em contato com:

• CVV (Centro de Valorização da Vida): 188 (24 horas)
• SAMU: 192
• Pronto-socorro mais próximo

7.4. Receitas e Prescrições

As receitas de medicamentos controlados (receita amarela e azul) são enviadas pelos Correios gratuitamente. Prescrições de receita branca podem ser emitidas digitalmente conforme regulamentação vigente.

8. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras sobre sua saúde e histórico médico
• Seguir as orientações dos profissionais de saúde
• Não gravar, reproduzir ou compartilhar o conteúdo das consultas sem autorização
• Manter um ambiente adequado para a realização das consultas online
• Garantir conexão estável de internet
• Tratar os profissionais com respeito e cordialidade
• Não utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou dados de outros usuários

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível em nosso site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, interfaces e software, é de propriedade da Clínica DIV ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual.

É proibido copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossos serviços ou software sem autorização prévia por escrito.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de seus dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), tratamos seus dados com segurança e apenas para as finalidades informadas.

Os dados de saúde são classificados como dados sensíveis e recebem proteção especial, sendo acessados apenas por profissionais autorizados e para fins de atendimento médico.

11. Sigilo Profissional

Todos os profissionais da Clínica DIV estão submetidos ao sigilo profissional, conforme determinado pelos códigos de ética de suas respectivas categorias profissionais.

As informações compartilhadas durante as consultas são confidenciais e só podem ser reveladas nas situações previstas em lei ou nos códigos de ética profissional.

12. Limitação de Responsabilidade

A Clínica DIV não se responsabiliza por:

• Problemas técnicos em sua conexão de internet ou equipamentos
• Interrupções de serviço causadas por fatores externos
• Resultados específicos de tratamentos, dado que cada caso é único
• Uso inadequado da plataforma pelo usuário
• Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário

Nosso compromisso é oferecer serviços de qualidade com profissionais qualificados, mas não podemos garantir resultados específicos, pois o tratamento de saúde mental depende de diversos fatores individuais.

13. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação nesta página.

Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas através de e-mail ou aviso em nossa plataforma. O uso continuado dos serviços após as modificações implica na aceitação dos novos termos.

14. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços, sem aviso prévio, caso você:

• Viole estes Termos de Uso
• Forneça informações falsas
• Tenha comportamento inadequado com profissionais ou outros usuários
• Utilize a plataforma para fins ilegais

Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento, entrando em contato com nosso suporte.

15. Disposições Gerais

15.1. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.2. Foro

Fica eleito o foro da comarca onde a Clínica DIV está sediada para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

15.3. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Clínica DIV.

15.4. Validade das Cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

16. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: